MCP Fiscal Brasil README

O único servidor MCP com suporte nativo a NF-e, NFS-e, SPED, eSocial, Simples Nacional e Reforma Tributária 2026 (IBS/CBS) - sem conta, sem chave e sem configuração.

📚 Documentação · Instalação · Ferramentas · Workflows · Roadmap · Contribuindo

Início rápido

uvx mcp-fiscal-brasil

Para manter sempre atualizado: uvx cacheia a versão instalada. Use uvx mcp-fiscal-brasil@latest ou uvx --refresh mcp-fiscal-brasil para forçar a versão mais recente do PyPI.

Claude Desktop

Edite ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json (macOS) ou %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json (Windows):

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Reinicie o Claude Desktop. As ferramentas fiscais aparecem automaticamente, sem nenhuma chave de API.

Por que mcp-fiscal-brasil e não outros servidores MCP brasileiros?

mcp-brasil (1.6k stars) e brasil-data-mcp cobrem dados públicos gerais - CEP, bancos, feriados, economia. Este projeto faz algo diferente: é uma vertical fiscal, com parsing offline de XML, validação XSD, tabelas de referência embutidas e suporte à Reforma 2026. Focos diferentes, públicos distintos.

O que é

mcp-fiscal-brasil conecta assistentes de IA, ERPs, CRMs e automações internas ao universo fiscal brasileiro: CNPJ, CPF, Simples Nacional, NFe, NFSe, SPED, eSocial, certidões e due diligence de fornecedores.

Ele não tenta ser um catálogo genérico de dados públicos. A proposta é ser uma vertical de produto: transformar consultas fiscais fragmentadas em tools seguras, composáveis e prontas para agentes.

Workflows que vendem sozinho

🌎 Demo ao vivo

Web UI demo hospedada (Render free tier, pode demorar 30s no primeiro acesso pra acordar):

Você pode clicar no botão acima pra hostear sua própria instância em 3 cliques no Render.com.

Veja docs/getting-started/deploy.md para outras opções (Fly.io, auto-host via Docker).

✨ Novidades v0.2.x

Versão de evolução com 4 frentes:

• 8 novas fontes de dados: CNAE, CPF, Simples Nacional, MEI, IBGE, CEP, Empresa consolidada, Certidões
• Tools agênticas (alto nível): analyze_cnpj_compliance, risk_score_supplier, consultar_empresas_lote, compare_tax_regimes, validate_nfe_full, summarize_sped
• Múltiplas interfaces: além do servidor MCP, agora CLI (mcp-fiscal), REST API (mcp-fiscal-api) com Web UI demo, e wrapper Node.js em preview (npm-wrapper/)
• Production-grade: HTTP client com retry exponencial, cache pluggável, rate-limit por host, logs JSON estruturados

# CLI standalone
mcp-fiscal cnpj 12345678000190
mcp-fiscal compliance 12345678000190
mcp-fiscal regimes --faturamento 500000 --setor serviços --folha 180000

# REST API + Web UI demo
mcp-fiscal-api  # http://localhost:8000

# Node.js
import { analyzeCompliance } from "mcp-fiscal-brasil";

Veja CHANGELOG.md para detalhes.

Por que este projeto existe?

O Brasil tem uma das infraestruturas fiscais mais complexas do mundo. São 27 SEFAZs estaduais, NFe + NFSe + SPED + eSocial, milhares de municípios com portais próprios e milhões de empresas tentando manter conformidade fiscal todos os dias.

Antes deste projeto, integrar IA com qualquer dado fiscal brasileiro exigia desenvolvimento customizado, autenticação em múltiplos portais, e conhecimento profundo de cada API governamental. Cada consulta era um projeto.

MCP Fiscal Brasil resolve isso em uma linha: instale o servidor, conecte ao seu assistente de IA, e comece a fazer perguntas em linguagem natural. O servidor cuida de tudo, consultando diretamente Receita Federal, BrasilAPI e SEFAZs estaduais.

🎬 Demonstração

Você:  "Consulte o CNPJ 00.000.000/0001-91 e liste os sócios"

IA:    Empresa: Banco do Brasil S.A.
       Fundada em: 12/10/1808
       Situação: ATIVA
       CNAE principal: 6422100 - Bancos múltiplos com carteira comercial

       Sócios (QSA):
       - União Federal - Sócio-Administrador (60,82%)
       - BNDESPar - Sócio (10,32%)

Você:  "A chave NFe 35240300623904000197550010000012341234567890 é válida?"

IA:    Chave válida!
       Estado de origem: SP (São Paulo)
       Data de emissão: março/2024
       CNPJ emitente: 00.623.904/0001-97
       Número da nota: 000001234
       Dígito verificador: correto (módulo 11)

Você:  "A empresa 12.345.678/0001-90 é do Simples Nacional?"

IA:    Sim! Empresa optante do Simples Nacional.
       Data de opção: 01/01/2020
       Modalidade: MEI - Microempreendedor Individual

Você:  "O SEFAZ de São Paulo está online agora?"

IA:    Status SEFAZ SP: OPERACIONAL
       Serviço de autorização de NFe funcionando normalmente.
       Última verificação: agora.

🛠 Ferramentas Disponíveis

Ferramentas de baixo nível para dados fiscais e ferramentas agênticas de alto nível para decisão operacional.

Tools agênticas

✅ Ferramentas Funcionais (usáveis agora)

Funcionam 100% sem chaves de API. Instale e use imediatamente.

🧭 Ferramentas de Orientação

Retornam URLs e instruções - exigem ação manual nos portais governamentais.

🔐 Ferramentas com Certificado A1 (opt-in)

As tools baixar_nfe_distribuicao, manifestar_nfe e consultar_status_sefaz requerem um certificado digital A1 (.pfx/.p12). mTLS é exigência de transporte de todo webservice SEFAZ, inclusive a consulta de status - não há como consultar o status real sem certificado.

• O certificado e a senha nunca são enviados a nenhum servidor externo.
• A autenticação mTLS e a assinatura XMLDSig são feitas localmente.
• baixar_nfe_distribuicao e manifestar_nfe recebem o caminho do certificado como parâmetro da própria tool (.pfx/.p12 local).
• consultar_status_sefaz (via servidor MCP/API REST) usa o certificado configurado nas variáveis de ambiente abaixo, e se conecta ao webservice próprio da UF consultada ou ao ambiente virtual (SVRS/SVAN) quando a UF não tem infraestrutura própria.
• As demais tools (parse, DANFE, assinatura, consultas de CNPJ/NFe via BrasilAPI) funcionam sem certificado.

Configuração (variáveis em .env ou secret do provedor de deploy - ver .env.example):

Sem NFE_CERTIFICADO_PATH/NFE_CERTIFICADO_SENHA, consultar_status_sefaz levanta FiscalConfigurationError e o endpoint HTTP GET /v1/nfe/status-sefaz responde 503 - o chamador deve tratar isso como "sem certificado configurado", não como SEFAZ fora do ar (falha pontual de rede em uma UF especifica, essa sim, degrada omitindo a UF em vez de derrubar a chamada). GET /v1/fiscal/certificado/status informa apenas se há certificado configurado e válido (sem titular nem CNPJ - endpoint sem autenticação, não deve permitir reconhecimento de identidade), sem nunca expor o arquivo ou a senha.

☁️ Provedor premium opcional: cpfcnpj.com.br (opt-in)

O projeto continua gratuito, sem cadastro e sem chave de API por padrão. Para quem precisa de cobertura e atualidade de nível empresarial, a cpfcnpj.com.br pode ser habilitada como uma fonte premium opt-in, sem alterar em nada o comportamento gratuito padrão.

Enquanto o token não é configurado, tudo funciona como antes, usando apenas as fontes gratuitas (BrasilAPI, ReceitaWS e Portal NFe). Ao definir CPFCNPJ_TOKEN, o provedor passa a ser consultado primeiro, e as fontes gratuitas seguem como fallback automático, de forma transparente.

O que a fonte premium acrescenta a este projeto fiscal:

• Dados oficiais em tempo real (D+0): cadastro atualizado direto na origem, sem depender de janelas de sincronização de bases intermediárias.
• Sem bases vazadas ou raspadas: os dados vêm de fontes oficiais, com procedência conhecida, e não de dumps de terceiros.
• Conformidade com certificações internacionais (ISO/IEC 27001 de segurança da informação, ISO/IEC 27701 de privacidade e ISO 37301 de gestão de conformidade), reforçando privacidade e tratamento adequado dos dados.
• Cobre a consulta de NF-e por chave, que hoje depende de fontes públicas instáveis, e adiciona NFC-e (modelo 65), ainda não coberta pelas APIs gratuitas.

Ferramentas cobertas quando o token está ativo:

O consultar_nfce retorna a NFC-e completa apenas com o token configurado (pacote 102). Sem token, ele recorre às fontes públicas e pode devolver dados parciais da chave. A cobertura on-line do pacote 102 está disponível em São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG); as demais UFs exigem habilitação sob demanda e podem retornar o erro 204 (sem consumo de crédito). Detalhes de cobertura em cpfcnpj.com.br/dev/.

Configuração (todas opcionais, ver .env.example):

Trate o token como segredo: use o gestor de segredos do seu provedor de deploy, nunca um .env versionado em produção.

🧪 Ferramentas Experimentais

Requerem APIs pagas ou têm cobertura limitada.

🚀 Instalação

A forma mais simples, sem instalar nada permanentemente:

uvx mcp-fiscal-brasil

O que é uvx? É o gerenciador de ferramentas do uv, que baixa e executa pacotes Python em ambiente isolado, sem poluir seu sistema. Se ainda não tem o uv: curl -LsSf https://astral.sh/uv/install.sh | sh

Mantendo atualizado via PyPI: use uvx mcp-fiscal-brasil@latest ou uvx --refresh mcp-fiscal-brasil para forçar a versão mais recente. O uvx cacheia localmente, então sem @latest você pode continuar numa versão antiga.

⚙️ Configuração por Cliente MCP

Cole o trecho abaixo no arquivo de configuração do seu cliente. Nenhuma chave de API é necessária.

Claude Desktop

Edite ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json (macOS) ou %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json (Windows):

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Reinicie o Claude Desktop. As ferramentas fiscais e agênticas aparecem automaticamente.

Claude Code (CLI)

claude mcp add fiscal-brasil -- uvx mcp-fiscal-brasil

Cursor / .mcp.json

Crie ou edite .cursor/mcp.json (ou .mcp.json na raiz do projeto):

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

VS Code + Continue

Adicione ao settings.json:

{
  "continue.mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Docker

docker run --rm -i \
  -e MCP_FISCAL_LOG_LEVEL=INFO \
  ghcr.io/dehor-labs/mcp-fiscal-brasil:latest

🛠 Instalação permanente (alternativa)

Prefere instalar uma vez e manter no PATH?

# via pip
pip install mcp-fiscal-brasil

# via uv (recomendado para projetos Python)
uv add mcp-fiscal-brasil

Após a instalação, os snippets JSON acima funcionam com "command": "mcp-fiscal-brasil" (sem o uvx).

A partir do código-fonte

git clone https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil.git
cd mcp-fiscal-brasil
pip install -e .

🔑 Variáveis de Ambiente

Todas as variáveis são opcionais. O servidor funciona sem nenhuma configuração.

Modos de Uso

O mcp-fiscal-brasil funciona de quatro formas:

🐍 Uso como Biblioteca Python (SDK)

Além de funcionar como servidor MCP, você pode importar e usar diretamente no seu código Python - sem servidor, sem configuração extra.

Início Rápido

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

async def main():
    async with FiscalBrasil() as fiscal:
        empresa = await fiscal.consultar_cnpj("00.000.000/0001-91")
        print(empresa["razao_social"])  # Banco do Brasil S.A.
        print(empresa["situacao_cadastral"])  # ATIVA

asyncio.run(main())

Validações Offline (sem API, instantâneo)

from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

fiscal = FiscalBrasil()

# Validações locais - sem chamada de rede
print(fiscal.validate_cpf("529.982.247-25"))       # True
print(fiscal.validate_cnpj("11.222.333/0001-81"))  # True / False
print(fiscal.validate_chave_nfe("3524...44 digitos..."))  # dict com detalhes

Integração com FastAPI

from fastapi import FastAPI
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

app = FastAPI()
fiscal = FiscalBrasil()

@app.get("/cnpj/{cnpj}")
async def consultar(cnpj: str):
    async with fiscal:
        return await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)

Integração com Django

# views.py
import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil
from django.http import JsonResponse

def consulta_cnpj(request, cnpj):
    async def buscar():
        async with FiscalBrasil() as fiscal:
            return await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)
    dados = asyncio.run(buscar())
    return JsonResponse(dados)

Cadastro Automático de Fornecedor (exemplo ERP)

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

async def cadastrar_fornecedor(cnpj: str, db_session):
    async with FiscalBrasil() as fiscal:
        if not fiscal.validate_cnpj(cnpj):
            raise ValueError("CNPJ inválido")

        dados = await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)
        simples = await fiscal.consultar_simples_nacional(cnpj)

        await db_session.execute(
            "INSERT INTO fornecedores (cnpj, razao_social, simples) VALUES (?, ?, ?)",
            [cnpj, dados["razao_social"], simples["optante"]]
        )

Validação em Lote

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

fiscal = FiscalBrasil()

documentos = ["529.982.247-25", "000.000.000-00", "11.222.333/0001-81"]

resultados = [
    {"doc": doc, "válido": fiscal.validate_cpf(doc) or fiscal.validate_cnpj(doc)}
    for doc in documentos
]
# [{'doc': '529.982.247-25', 'válido': True}, ...]

🏗 Arquitetura

Claude / GPT / Cursor / qualquer cliente MCP
           |
           | Model Context Protocol (stdio)
           v
    mcp-fiscal-brasil
           |
    +------+-------+--------+--------+--------+-------+--------+
    |      |       |        |        |        |       |        |
   CNPJ   CPF    NFe      NFSe   Simples    SPED  eSocial Certidões
    |      |       |        |        |        |       |        |
    v      v       v        v        v        v       v        v
BrasilAPI  --   SEFAZ   Portais   Receita  Parser  Catálogo  URLs
ReceitaWS       estaduais municipais Federal  local   local  governamentais

Fontes de dados:

• BrasilAPI - CNPJ, CEP, bancos (open source, sem autenticação)
• ReceitaWS - CNPJ (fallback)
• SEFAZs estaduais - Status de serviço e consulta de NFe
• Receita Federal - Simples Nacional e certidões (orientação de acesso)

📍 Roadmap

• v0.1.x - Consultas CNPJ, CPF, NFe, Simples Nacional e SPED; ~14 tools MCP
• v0.2.x - Infra production-grade (_core), CLI, REST API, Web UI demo, wrapper npm/Node.js e tools agênticas (compliance, due diligence, comparativo de regimes); ~20 tools MCP
• v0.3.x - Tabelas fiscais offline (NCM/TIPI, CFOP, CST, CEST, ICMS interestadual) e indexadores BCB (Selic, IPCA, PTAX, correção monetária); ~36 tools MCP
• v0.4.x - Módulo NF-e completo (parse, DANFE, assinatura XMLDSig, distribuição mTLS, manifestação do destinatário) e simulador da Reforma Tributária IBS/CBS (LC 214/2025); ~42 tools MCP
• v0.5.x - Módulo de importação (II, IPI, PIS/COFINS-importação, ICMS grossed-up, AFRMM, Siscomex) por NCM; circuit breaker NFS-e; correções SPED e path injection; automação de release; ~44 tools MCP
• v0.6.x - NFC-e modelo 65 (DANFE cupom, autorizacao e cancelamento); NFS-e por provedor/municipio; validação XSD completa NF-e e SPED
• v0.7.x - eSocial versionado (S-1.1); cache persistente entre sessões; LGPD audit trail
• v1.0.0 - Suíte fiscal com contratos de API estáveis, cobertura operacional ampliada e SLA de manutenção documentado

Como acompanhar

• Releases: clique em Watch -> Releases no topo do repositório para ser notificado a cada versão nova
• Discussions: github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil/discussions - canal para sugestões de feature, dúvidas fiscais e técnicas, e casos de uso. Sugestões feitas aqui entram no roadmap de verdade
• Newsletter: acompanhe os releases comentados na LinkedIn Newsletter MCP Fiscal Brasil - cada edição explica o que chegou, o que foi corrigido e o que vem por ai. Assinar agora
• Issues: bugs com contexto completo (versão, XML de exemplo sem dados reais, comportamento esperado vs. obtido)

🤝 Contribuindo

Contribuições são bem-vindas!

# 1. Clone o repo ou seu fork
git clone https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil.git
cd mcp-fiscal-brasil

# 2. Instale dependências de desenvolvimento
pip install -e ".[dev]"
pre-commit install

# 3. Crie sua branch
git checkout -b feature/meu-recurso

# 4. Implemente, teste e verifique
python scripts/check_release_metadata.py
ruff check src/ tests/
ruff format --check src/ tests/
mypy src/
pytest

# 5. Abra um Pull Request

Veja as issues abertas - especialmente as marcadas com good first issue.

Cada módulo segue o padrão client.py + schemas.py + tools.py, o que torna simples adicionar novos módulos fiscais.

📄 Licença

MIT - veja LICENSE para detalhes.

Feito com 💚💛 para o Brasil
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